Áreas de Atuação

Tributário

Auditoria tributária, visando a revisão dos recolhimentos dos impostos e das obrigações acessórias, bem como a recuperação e o aproveitamento de créditos.
Planejamento tributário, objetivando reduzir e/ou corrigir a carga tributária, evitando litígios com o fisco.
Consultoria relativa a benefícios fiscais (PRODEPE, PROIND, SUDENE, etc).
Consultoria estratégica relacionada a parcelamentos, transações e negócios jurídicos processuais.
Formulação de consultas fiscais junto aos órgãos fazendários.
Desenvolvimento de teses tributárias vencedoras.
Desenvolvimento de ações judiciais tributárias, visando proteger os direitos dos clientes (mandado de segurança, ação anulatória, ação repetitória, ação consignatória, etc).
Defesas de cobranças Judiciais de tributos (execuções fiscais).
Defesas de cobranças administrativas de tributos, requerimentos, despachos (Prefeitura/Secretaria de Finanças, Governo Estadual/Secretaria da Fazenda e Governo Federal/Receita Federal).
Administração do passivo (débitos) de pessoa física e/ou jurídica.

Empresarial e Contratual

Constituição de sociedades, elaboração de atos societários e registro nas Juntas Comerciais e demais órgãos aplicáveis.
Assessoria na organização e revisão de livros societários.
Elaboração de acordos de sócios e atas societárias.
Estruturação de regras e princípios de governança corporativa.
Interpretação e análise de normas relativas a contratos e negócios jurídicos específicos.
Análise da validade de negócios jurídicos e cumprimento de obrigações.
Estruturação, elaboração e negociação de contratos de qualquer natureza. Tais como:Contratos de agência, arrendamento, compra e venda de bens e serviços, construção, distribuição, empreitada, prestação de serviços, fornecimentos, transportes, acordos de confidencialidade, etc.
Avaliação de riscos de instrumentos contratuais.
Constituição de diversos tipos de garantias contratuais e títulos de crédito.
Avaliação de riscos e assessoria em aquisições, vendas de ativos e participações societárias e em contratos de investimento em geral.
Reestruturações e combinações societárias.
Assessoria em disputas societárias, sejam judiciais ou em arbitragens.
Assessoria na formalização de sociedades civis e empresárias.
Organização de joint ventures, consórcios, associações, fundações, parcerias, sociedades em conta de participação e outras formas de exploração e desenvolvimento de negócios

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Avaliação da situação patrimonial e familiar.
Implementação de soluções jurídicas mais eficientes para a gestão do patrimônio, a partir de uma abordagem multidisciplinar, considerando os aspectos tributários, societários, imobiliários e de direito de família e sucessório.
Constituição de holdings.
Elaboração de testamentos.
Elaboração de escrituras de doação.
Elaboração de contratos de união estável, pactos antenupciais e protocolos familiares.
Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais.

Consumidor

Elaboração, revisão e análise dos mais variados contratos de consumo.
Atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto.
Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas.
Atuação junto aos órgãos administrativos de defesa do consumidor.

Seguros

Consultoria na contratação e utilização de apólices para companhias de diferentes setores.
Assessoria completa em acordos operacionais e comerciais entre seguradoras e parceiros (incluindo nos modelos affinity e bancassurance).
Assessoria especializada nas questões regulatórias de seguradoras, resseguradoras, operadoras de saúde e corretoras, incluindo interações e procedimentos junto aos órgãos reguladores, tanto no âmbito de operações societárias como em consultas, pareceres e atendimento de normas diversas.
Assessoria a companhias de setores diversos em casos de grandes sinistros e gestão de crises decorrentes de acidentes.
Apresentação de seguro garantia judicial e/ou carta fiança no âmbito administrativo ou judicial.

Cobranças

Saúde

Orientação preventiva a médicos, cirurgiões-dentistas, hospitais e clínicas, introduzindo os conceitos legais aplicáveis às suas atividades e adequando suas práticas aos respectivos códigos de ética, ao código de defesa do consumidor e à legislação aplicável.
Análise do regime tributário.
Planejamento tributário, objetivando reduzir e/ou corrigir a carga tributária e evitar litígios com o fisco.
Elaboração e revisão de contratos, termos de consentimento e outros documentos, com uma orientação especializada ao cliente e à equipe.
Consultoria ético-profissional.
Defesa e acompanhamento de processos ético-profissionais.
Defesa administrativa em processos relacionados à administração pública (vigilância sanitária, ANVISA e ministério da saúde).
Atuação Judicial em casos envolvendo responsabilidade civil.
Mediação e Conciliação na relação médico-paciente.

Licitação